| Projeto: |
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PL 115 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-115/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0115-2014 |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUA POTAVEL / AMOSTRAGEM / ANALISE / AVALIACAO / CAIXA D'AGUA / COLETA / CRECHE / DIVULGACAO / EMPRESA / ESCOLA MUNICIPAL / FISCALIZACAO / LAUDO TECNICO / PERIODO / POSTO DE SAUDE / RESERVATORIO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0859-2014
ver documento Urbs0831-2017
ver documento Educ1360-2018
ver documento SAUDE0891-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 15/04/2014 | | CCJ | Recebido em 15/04/2014 | Encaminhado em 07/07/2014 | | URB | Recebido em 14/07/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | URB | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | SAUDE | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 13/06/2019 | | FIN | Recebido em 13/06/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 222/2015 de 06/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 294/150-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação da secretaria municipal de saúde sobr e o pl 115/14, atraves do Documento Recebido nro. 523/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 231/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha cópia das informações fornecidas pela secretaria municipal da saúde sobre o pl 115/14, concluindo pela inviabilidade da propositura, atraves do Documento Recebido nro. 496/2018
Oficio CMSP 499/2019 de 26/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 103/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 136/2020
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |